terça-feira, 5 de novembro de 2019

Perón, volver!


Macri e Alberto Fernández se reúnem para coordenar transição
A posse de Fernández será no dia 10 de dezembro
Publicado em 04/11/2019 - 10:36
Por Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil Montevidéu






Mauricio Macri e Alberto Fernández, o atual e o futuro presidente da Argentina, reúnem-se hoje (4)  à tarde para dar sequência aos trabalhos de transição do governo, iniciados na semana passada, após a vitória de Fernández em primeiro turno.

Segunda-feira, dia 28,  eles participaram de café da manhã na Quinta de Olivos, residência do presidente argentino. Hoje, Macri deve fazer um balanço dos resultados do seu mandato e ressaltar seu papel de principal opositor do governo de Fernández. A coalizão de Macri, Juntos por el Cambio (Juntos pela Mudança, em tradução livre), é a segunda força política do país, com eleitos em 4 distritos e dezenas de prefeituras.

Nas eleições do dia 27 de outubro, a chapa Mauricio Macri - Miguel Pichetto recebeu 40,38% dos votos, contra os 48,1% da coalizão Frente de Todos, composta por Fernández e Cristina Kirchner.

A reunião de hoje será no Centro Cultural Kirchner, situado no antigo palácio sede do Correio Central de Buenos Aires. O centro cultural é frequentemente usado pelo governo de Mauricio Macri para receber ministros, secretários e outras autoridades.

Além do encontro de hoje, estão previstas diversas reuniões durante a semana, entre Macri e sua equipe, para realizar o balanço final da gestão de cada área e organizar a transição entre os governos. A posse de Fernández será no dia 10 de dezembro.
Edição: José Romildo

sexta-feira, 12 de julho de 2019

Brumadinho


Bombeiros encontram mais um corpo em Brumadinho
Agora são 248 corpos de vítimas do rompimento da barragem localizados
Publicado em 11/07/2019 - 17:46
Por Agência Brasil Brasília





Um boi é visto na lama depois do rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferro de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou mais um corpo de vítima do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG).
Com a localização, sobe para 248 o número de óbitos contabilizados. O corpo, no entanto, não foi identificado. Segundo nota do Corpo de Bombeiros, “o estado de decomposição não permite identificar o sexo ou idade provável da vítima. O corpo foi encontrado sem um dos membros inferiores”. Agora são 22 os desaparecidos.
O corpo foi localizado na área Remanso 2, elencada como de “alta relevância” para as buscas que continuam na região. Os bombeiros fizeram uso de informações prévias e cruzamento de dados para chegar ao corpo.
“O corpo foi encontrado a três metros de profundidade, após trabalho de escavação (...) com apoio de máquinas pesadas”, descrevem os bombeiros mineiros. O corpo localizado já foi encaminhado para o Instituto Médico Legal.
Saiba mais


Edição: Aline Leal




quinta-feira, 20 de junho de 2019

Governo vai concentrar articulação política no Congresso


Secretaria de Governo vai concentrar articulação política no Congresso
MP realoca demarcação de terras indígenas novamente na Agricultura
Publicado em 19/06/2019 - 17:21
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília











Brasília - As centrais sindicais convocam greve geral contra as reformas da Previdência e trabalhista e por eleições diretas.
 Polícia bloqueou acesso à Esplanada dos Ministérios (Antônio Cruz/Agência Brasil)

Foi publicado hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) nº 886, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que faz novas mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria Geral da Presidência da República, pastas com atuação direta no Palácio do Planalto.

A partir de agora, a articulação política com o Congresso Nacional ficará a cargo da Secretaria de Governo, e não mais com a Casa Civil, que até então mantinha duas secretarias especiais, uma para a Câmara e outra para o Senado, para cuidar dessa interlocução.

Caberá ao novo ministro, Luiz Eduardo Ramos, fazer a articulação do governo com parlamentares. Ontem (18), ele disse que é necessário construir pontescom o Legislativo. Por outro lado, a pasta comandada por Onyx Lorenzoni recebeu a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que cuida das privatizações e concessões do governo, e que antes estava alocada justamente na Secretaria de Governo.

A Secretaria Geral da Presidência vai herdar outras atribuições deslocadas da Casa Civil, entre elas a Subchefia de Assuntos Jurídicos, que analisa a legalidade de atos assinados pelo presidente, como decretos e medidas provisórias, e a Imprensa Nacional, órgão responsável pela publicação do Diário Oficial da União.

As mudanças promovidas pela nova MP têm validade imediata, mas ela precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Legislativo ou perderá o efeito. A MP 886 altera mais uma vez a MP 870, já convertida em lei, e que reduziu o número de ministérios de 29 para 22. A reforma administrativa do governo Bolsonaro foi editada no dia 1º janeiro e aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional.
Demarcação
Assim como havia sido previsto originalmente na reforma administrativa, a nova MP coloca de volta a demarcação de terras indígenas sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura. Na análise da MP 870 no Congresso, os parlamentares devolveram a demarcação à Fundação Nacional do Índio (Funai), que também voltou a ser incorporada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A MP 886 mantém ainda o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) do Ministério da Economia, como foi definido pelo Congresso Nacional. Essa transferência foi objeto de embate entre governo e parlamentares. Na reforma administrativa promovida pelo governo, o Coaf foi deslocado para o Ministério da Justiça, a pedido de Sergio Moro, titular da pasta. Porém, durante a tramitação da matéria no Legislativo, o governo foi derrotado e viu o órgão ser repassado à pasta comandada por Paulo Guedes.
Edição: Denise Griesinger
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quarta-feira, 12 de junho de 2019

Investimentos na iluminação


 Eletrobras vai investir R$ 30 milhões em iluminação pública eficiente

Publicado em 11/06/2019 - 22:50
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro




A Eletrobras lançou uma chamada pública que vai disponibilizar R$ 30 milhões para tornar mais eficiente a iluminação pública de vias e praças de municípios de todo o país. A ação está inserida no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Procel Reluz), um dos ramos de atividades do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), programa do governo federal coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pela Eletrobras.
Na chamada pública do Procel Reluz encerrada em março do ano passado foram investidos R$ 17 milhões e contemplados 22 municípios com a troca de lâmpadas mais eficientes, informou nesta terça-feira (11) o analista técnico do programa, Luciano de Barros Giovaneli. A expectativa é que o novo edital beneficie entre 30 e 40 municípios de todo o país. As inscrições ficarão abertas em torno de 70 dias.
A edição anterior recebeu 1.100 inscrições. A análise das cidades para definir as escolhidas demorou cinco meses e a única região não contemplada foi o Nordeste, embora tenha apresentado o maior número de inscrições. Para dar a todos os municípios a mesma chance de serem atendidos com a eficientização da iluminação pública, o Procel Reluz elaborou um tutorial de apoio que pode ser acessado pela internet por todas as cidades interessadas para a elaboração das propostas. "A gente sabe que os municípios são carentes de capacitação técnica nessa área, principalmente os de menor porte", disse Giovaneli.
Sem limites
Giovaneli disse que não há limitação geográfica nem populacional para os municípios candidatos. Cidades de todos os portes podem participar, incluindo capitais. Os recursos do Procel Reluz são não reembolsáveis, o que quer dizer que as prefeituras não têm que devolver o dinheiro investido pelo programa. "É uma excelente oportunidade de o município fazer algum investimento no parque de iluminação pública dele com recursos que não precisam ser reembolsados".
O Procel Reluz prevê um serviço de medição e verificação dos resultados atingidos após a realização do serviço. Uma consultoria especializada apura, antes da troca de luminária, qual era o consumo de energia e efetua o mesmo serviço depois do investimento efetuado. "Com isso, a gente consegue apurar com muita precisão qual foi a economia alcançada", disse Giovaneli. Ele esclareceu que essa chamada pública vai substituir luminárias com tecnologia tradicional e de consumo elevado, por luminárias LED.
As luminárias LED têm vida útil em torno de 12 anos, no mínimo; garantia elevada do fabricante de, no mínimo, cinco anos e redução do prazo de manutenção.
O Brasil hoje tem estimativa de cerca de 18 milhões de pontos de iluminação pública. Giovaneli disse que apesar de não haver limite para a participação no edital, ocorreu uma predominância de cidades menores na chamada anterior. A de menor população atendida foi Gentil (RS), com 1.700 habitantes e 300 casas. Atualmente, o Procel Reluz está na fase de execução das obras da primeira chamada nos 22 municípios selecionados.
Parceria
Givaneli explicou que o Procel Reluz procuraparceria com os municípios, não simplesmente a troca do equipamento. “A gente quer que, como grande legado para o município, fique a capacitação do seu corpo técnico. Porque se ele se capacitar, o município estará pronto para conquistar novas fontes de recursos para realizar seus projetos, e não somente o Procel Reluz”, disse.
A ideia do Procel Reluz é criar condições para que o próprio município, depois de capacitado, possa conquistar mais recursos para o seu parque de iluminação. "Só que, dessa vez, ele tem o aprendizado, vai mais seguro, com o conhecimento técnico adequado".
Desde sua criação, em 2000, o Procel Reluz beneficiou 1.349 municípios, tornando eficientes cerca de 2,7 milhões de pontos de iluminação pública, que resultaram em economia de consumo de energia de 1,1 bilhão de quilowatts-hora (kWh). 
Edição: Fábio Massalli
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sábado, 25 de maio de 2019

Nossa Amazônia


Presidente do BNDES descarta irregularidades no Fundo Amazônia
Publicado em 23/05/2019 - 20:54
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro 





O afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente e responsável pelo Fundo Amazônia no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Daniela Baccas, não foi motivada por irregularidades, assegurou hoje (23), no Rio de Janeiro, o presidente da instituição, Joaquim Levy. Ele informou que está trabalhando no aprimoramento da governança do fundo, mas descartou a possibilidade de isso ter contribuído para o afastamento de Daniela.

"A gente foi muito claro que não havia nenhuma suspeita de irregularidade, nem nada disso. Jamais deve ser interpretado (assim)". Levy disse que é natural que haja rotações de funcionários nos cargos. "Eu acho que não se deve tirar ilações que jamais foram feitas ou levantadas em relação ao Fundo Amazônia".

Levy disse que cada operação do Fundo Amazônia deve ser olhada na sua especificidade, porque elas são diferentes". Segundo o presidente, a Embaixada da Noruega disse não ter visto até agora nenhuma proposta de mudança. "Ela também foi enfática. Por enquanto, não houve". Levy admitiu que tem conversado com frequência sobre o fundo com o embaixador norueguês, Nils Martin Gunneng.

Prêmio
O presidente participou nesta quinta-feira do 8º Green Rio, evento de bioeconomia que ocorre até sábado (25) no Rio de Janeiro. Ele lançou no evento a segunda edição do Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais. A iniciativa visa reconhecer e divulgar boas práticas de salvaguarda e conservação de bens culturais imateriais associados à agrobiodiversidade e à sociobiodiversidade.

Joaquim Levy disse que o BNDES, enquanto instituição financeira, é muito envolvido na área da economia verde. "Quase 20% dos nossos desembolsos no ano passado, algo da ordem de R$ 12 bilhões, foram exatamente nessa área, em particular em energias renováveis". Nos últimos anos, o banco investiu quase R$ 35 bilhões em energias alternativas, como eólica, biomassa, solar, informou.

Ferramenta
Segundo Levy, uma das ferramentas "extraordinárias" que o Brasil dispõe na área da economia verde é o Fundo Amazônia, voltado para a preservação do principal bioma brasileiro. Para ele, o Fundo Amazônia é "uma experiência importante inclusive de cooperação internacional com Noruega e Alemanha". Levy destacou que o fundo beneficia atividades extrativistas sustentáveis, como é o caso do babaçu, por exemplo, e comunidades indígenas, e trabalha não só com organizações não governamentais (ONGs), mas também com estados e o governo federal.

O presidente disse que o Fundo Amazônia teve participação importante no cadastramento ambiental rural, que contribui para melhorar a qualidade da agricultura nacional, cria oportunidades de investimento e criação de riqueza, por meio do reflorestamento. O fundo apoiou o cadastramento de mais de 740 mil propriedades rurais, o que corresponde a 10% do território nacional. Outra atividade importante é o rastreamento das cadeias produtivas, o que contribui para fortalecer e enriquecer as comunidades que vivem dessas atividades.
Saiba mais
Edição: Fábio Massalli