domingo, 29 de maio de 2016

Este Brasil e suas vergonhas



Delegado não é mais responsável por investigar estupro coletivo, diz MP
  • 29/05/2016 12h45
  • Rio de Janeiro
Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil



 Polícia na busca de responsáveis pelo estupro coletivoArquivo/Agência Brasil




O Ministério Público determinou, na madrugada deste domingo (29), o desdobramento do inquérito. Assim, Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), cujo titular é Alessandro Thiers, ficará encarregada de investigar o vazamento das imagens do estupro nas redes sociais, enquanto que o caso envolvendo o estupro coletivo da menor vai para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV).

A advogada Eloisa Samy Santiago, que defende a menor de 16 anos que sofreu estupro coletivo há uma semana no Rio, comemorou nas redes sociais. “O delegado Alessandro Thiers, da DRCI, não é mais o encarregado pela investigação do estupro coletivo!, disse, em post no Facebook, sob o título "Vitória das Mulheres".

O estupro coletivo ocorreu há cerca de uma semana, no morro São José Operário, em Jacarepaguá,  na zona oeste da cidade. Um vídeo mostrando o crime foi divulgado na última quarta-feira (25), na internet, por um dos 33 homens que participaram da violência. Eloisa Samy Santiago defende a menor junto com a advogada Caroline Bispo.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) já havia se manifestado favoravelmente ao desmembramento do inquérito. Na noite de ontem (28), os promotores do MP se reuniram com as advogadas da adolescente, que fizeram questionamentos em relação às investigações da Polícia Civil e a forma como o delegado Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), vinha atuando no caso, segundo elas “de forma machista e misógina”.

Os promotores atenderam a três dos pedidos das advogadas, inclusive sobre a necessidade de desmembramento do caso, mas não se posicionaram contra o afastamento do delegado por entender que essa era uma atribuição da polícia civil.

Na nota, o MP disse que “Independente da decisão judicial”, o promotor de Justiça Bruno Lavorato iria expedir ofício pedindo que a investigação sobre o estupro seja conduzida “apenas pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV)” e que as investigações fossem desmembradas, “remetendo-se para a DCAV, Delegacia de Polícia especializada em crimes desta natureza, a investigação do delito de estupro, ficando a cargo da DRCI APENAS o delito de divulgação do vídeo referido;

Também determinou que uma medida cautelar assecuratória, em favor da vítima, por analogia às medidas protetivas da Lei Maria da Penha, “tendo em vista o temor à sua integridade física, moral e intelectiva, certo que há notícias de que um dos possíveis autores, denominado de Rafael Belo, vem se aproximando da mesma, a fim de intimidá-la” e com isso dificultando o andar das investigações”.

O Ministério Publico também se mostrou favorável a que se averigue se o delegado da DRCI infringiu, durante o depoimento, o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Operação Policial
Paralelamente ás investigações no âmbito da Polícia Civil a respeito do estupro da jovem, moradora da zona oeste da cidade, a Polícia Militar desencadeou na manhã de hoje uma grande operação na tentativa de localizar os suspeitos do estupro.

A operação cumpre determinação do Comando da Corporação e envolve cerca de 70 agentes das policiais Militares do Grupo de Ações Táticas de todas as unidades e envolve policiais de nove batalhões da Polícia Militar subordinados ao 2º Comando de Policiamento de Área, além de outras duas unidades da PM.

A operação foi desencadeada às 7h da manhã de hoje na comunidade na Comunidade do São José Operário e estão sendo utilizados 2 cães farejadores, um helicóptero, dois veículos blindados e pelo menos 14 viaturas.

Comandada pelo 9º BPM (rocha Miranda), a operação tem por objetivo, segundo nota da PM, “identificar os criminosos que praticaram o estupro coletivo contra uma menor de 16 anos, para dar maior sensação de segurança a população e na prevenção e repressão os crimes de roubo de veículos, roubo de cargas, roubo de rua e o tráfico de drogas”.

Segundo a nota da PM “não houve resistência, e as equipes estão fazendo uma varredura na comunidade “em busca de indivíduos suspeitos, armas e drogas. Até o momento a Polícia Civil não divulgou um balanço da operação.
Edição: Maria Claudia

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Usurpador



Publicadas as primeiras MPs do governo Temer
  • 13/05/2016 21h49
  • Brasília
Da Agência Brasil




 
Foram publicadas no Diário Oficial da União as duas primeiras medidas provisórias (MP) assinadas pelo presidente interino Michel Temer. As medidas saíram em edição extra do Diário Oficial divulgada já na noite de quinta-feira (12).

Uma delas, a MP 726, extingue alguns ministérios e transforma outros. A outra, a MP 727, cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ontem Moreira Franco, aliado próximo de Temer que participou da formação de sua equipe ministerial, já havia adiantado a medida.

O objetivo do programa, segundo a MP, é ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.

São enquadrados no PPI empreendimentos executados via contratos de concessão com a União ou com estados e municípios, no caso de empreendimentos com fomento ou feitos por delegação da União. Segundo a MP, o programa ainda será regulamentado por meio de decretos.

Os decretos definirão políticas federais de longo prazo, empreendimentos qualificados para implantação, diretrizes para estruturação, licitação e contratação e a agenda das ações. Moreira Franco informou que será o secretário executivo do Conselho do PPI.
Edição: Lana Cristina
 


sábado, 7 de maio de 2016

Dilma é INOCENTE!



Wagner diz que, com “mais tempo”, inocência de Dilma ficará “evidente”
  • 06/05/2016 17h20
  • Brasília

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O ministro da chefia de Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, disse que o governo vai continuar trabalhando para provar a inocência da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, o processo de impeachment deve ser analisado com mais tempo pelo Senado.

Wagner repercutiu a aprovação na manhã de hoje (6), por 15 votos a 5, do parecer que recomenda a admissibilidade do processo. Na próxima semana, o plenário do Senado vai analisar se ratifica a decisão da comissão e afasta Dilma ou não.

“Vamos continuar trabalhando para provar a inocência da presidenta Dilma e também a existência de manipulação do processo ocorrida na Câmara dos Deputados. Temos certeza de que, com mais tempo para o exame do Senado, a inocência dela ficará evidente”, disse o ministro, em declarações enviadas por meio de sua assessoria de imprensa.

Em referência ao afastamento nessa quinta-feira (5) do deputado Eduardo Cunha do seu mandato e da presidência da Casa, Jaques Wagner lembrou que o governo pretende questionar o processo junto ao Supremo Tribunal Federal. “Vamos também agir junto ao STF mostrando que o processo chegou viciado ao Senado”, disse.
Edição: Fábio Massalli