A CAPITAL MUNDIAL DO MINERIO DE FERRO

Porque calamos diante da opressão e do abandono? Qual futuro nos aguarda? A desolação do fim?

INTRODUÇÃO E REFLEXAO IMPORTANTE

Gente, este material não foi escrito por nós. É replicado do incrível, maravilhoso,  serio e conseqüente blog  (jornalistagramatiqueiro.blogspot.com). mas é o que falamos aqui nestes anos todos, onde pretendemos estar gerando conteúdo na rede. Esta publicação abre discurso para entendermos porque Parauapebas é assim, onde falta tudo. E também, entendermos porque estamos sendo saqueados nestes anos todos, por esta política mineral que ninguém entende e por estes políticos que nestes 25 anos apenas fizeram seu pé-de-meia. É para ler e preocupar, despertar para um possível debate. Não somos contra a VALE, é nossa razão aqui. Podemos e queremos melhorar o dialogo,  incluí-la na esperança por uma cidade melhor. 

DESPERTAR PARA AS RAZÕES DA USINA ATRAS DO MORRO

O "lixo" brasileiro que vai embolado com o minério de ferro é reciclado lá fora e volta altamente sofisticado e custando o olho da cara. Até os chineses estão fazendo uso dessa técnica e garimpando o restinho de estéril e o inútil para fabricar seus produtos de qualidade duvidosa, mas com forte apelo no mercado internacional.  Ao município de Parauapebas, só resta assinar embaixo o atestado de que está sendo passado para trás.

Em 24 horas, o trem leva minério de ferro das minas de Carajás suficiente para encher um Maracanã. Ele é o mesmo que traz a Parauapebas esperança de mudança de vida e as mazelas que são verificadas no segundo mais rico município do Pará

 

 

É aí nesse prédio, o InterContinental, no Centro de Xangai, capital financeira da China e segunda cidade mais populosa do mundo, que a vida econômica de Parauapebas é decidida. A China compra sozinha metade do ferro extraído na "Capital do Minério". Tudo acontece a 20 mil quilômetros dos maiores interessados, do outro lado do mundo.

  

GOLPE DO BAÚ
Parauapebas não ganha o suficiente pelo minério extraído do município
A semana começa com números que orgulham a economia brasileira e de Parauapebas. Entre janeiro e abril, o município exportou US$ 2.905.261.215,10, importou US$ 96.112.584,05, ficou com saldo de US$ 3.001.373.799,05 e tem se consolidado como o maior exportador nacional e o maior superavitário da balança comercial do país.
Parauapebas bate a cidade de São Paulo, coração financeiro nacional, em US$ 57.930.277,23 nas exportações, e enquanto regozija por dinheiro de sobra na balança, a capital paulista amarga déficit de US$ 1.617.906.534,22. Se serve de consolo, entre todos os 2.224 municípios exportadores, São Paulo é – apesar do saldo negativo na balança justificado por ser o maior importador nacional – o primeiro colocado em transações comerciais. Parauapebas é o oitavo.
Por aqui, os valores são gigantes para um município de apenas 172.689 habitantes e 49.788 empregos formais, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego para abril deste ano. A propósito, são poucos que produzem esses bilhões de dólares de Parauapebas. Dos quase 50 mil trabalhadores formais do município, só 13 mil, atualmente, extraem os minérios de ferro e manganês, as chamadas commodities que a mineradora Vale negocia lá fora.

A PORTAS FECHADAS
Avenida Graça Aranha, número 26, Centro da cidade do Rio de Janeiro. Grave bem esse endereço. Aí, num imponente edifício, a mineradora Vale mantém sua sede global e controla a vida econômica de Parauapebas, que é sua colônia de exploração e está a 2.695 quilômetros. 

Tome nota deste outro: Edifício InterContinental Business Center, 50F, Zona de Yu Tong Road, Xangai, China. É lá, a 18.267 quilômetros da sede global e a 22 horas e meia de voo, onde brasileiros e chineses tomam chá, dão risadas, articulam, fazem concessões, traçam planos para Parauapebas, assinam contratos de longo prazo, apertam as mãos e fecham negócios. Não há lisura no processo. O luxuoso arranha-céu InterContinental, onde funciona o escritório da Vale na China, é responsável por despejar as maletas de dólares que partem do Oriente rumo ao Novo Mundo.
Todos os dólares metamorfizados a partir dos minérios de Parauapebas são negociados a portas fechadas. A China, desde o início da década de 2000, oferece tapete vermelho e sala com vidros de cristal à Vale para tudo fluir bem no submundo das operações com os minérios parauapebenses. Prefeito, vereadores e cidadãos do município jamais seriam convidados a acompanhar o escambo, e esse tipo de situação até arrepios causa à mineradora, para quem a presença de "estranhos" – e maiores interessados – a seus negócios seria uma atitude constrangedora.   

 A China tem pressa e é a mais gulosa pelo ferro de Parauapebas, que lhe apraz com 66% de hematita, o melhor teor "in natura" do planeta. Ela, sozinha, fechou com a Vale US$ 1.445.765.374,11 em negócios, entre janeiro e abril deste ano. Isso quer dizer que, de cada dois dólares que entram no Brasil oriundos das vendas dos minérios de Parauapebas, um foi pago por chineses. Nem mesmo a língua enrolada, devido ao mandarim, é suficiente para deter uma transação financeira pomposa, a qual ampliou de 47,04% em 2012 para 49,76% este ano.
Mas há muito mais gente afoita pelos minérios de Parauapebas. A fila é grande: tem japonês, tem francês, tem sul-coreano, tem alemão, tem italiano, tem holandês, tem taiwanês. Tem gente até de Omã, no Oriente Médio. Os Estados Unidos ficam praticamente no rabo da fila – 19º lugar entre 22 interessados – e este ano só valorizaram os minérios daqui com US$ 3.237.420,04 – uma mixaria para um país que, um dia, quis tudo sozinho. 

NOS BASTIDORES
Na natureza, o ferro esconde-se no meio de um monte de terra e de outros minérios “sem valor” econômico (chamados estéril). Mas não é tão sem valor assim. Acontece que no complexo de Carajás, o mesmo de onde a Vale extrai os valiosos ferro e manganês, são encontrados também alumínio, cobre, níquel, zinco, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio, ródio, estanho, tungstênio, nióbio, tântalo, zircônio, terras-raras, urânio e diamante. Alguns desses bens minerais permanecem em quantidades ainda desconhecidas, já que não são o foco da mineradora e, portanto, não se faz necessário, em tese, gastar dinheiro com pesquisas de prospecção para dimensionar sua abundância e quantidade.

A própria Vale, em seu livro "Nossa História 2012", admite haver essa mina de preciosidades quando afirma: "Em Carajás – e isso continua a ser descoberto no decorrer dos anos –, essa concentração e essa variedade de depósitos minerais se dá em níveis jamais imaginados. Coisa de quem, como definiu o primeiro-ministro chinês, 'agradou os deuses'".

Os principais órgãos de pesquisa mineral do país, como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) também já apontaram haver um verdadeiro tesouro na região enterrado pela mãe natureza.

Por outro lado, quando o ferro é vendido ao exterior, por exemplo, não raro alguns desses "sem valor" vão junto. Mas a Vale – e o próprio município de Parauapebas, que recebe Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – só lucra pelo minério de ferro que vende. Puro e seco. A mineradora não quer saber dos restinhos de outros minérios paraenses que saem infiltrados navios afora. Para ela, se houver no pacote, são insignificantes.

Para Parauapebas, na prática, é uma fortuna que vem sendo perdida em royalties desde 1985, quando a primeira viagem de trem cruzando os 892 quilômetros de floresta e clareira levou o minério de ferro até São Luís para embarcá-lo ao mundo.

PERDEMOS NÓS
O que, para os brasileiros, é algo insignificante, em países de tecnologia de ponta, como Japão e Alemanha, é uma mão na roda. Os restinhos de ouro, prata, zinco, alumínio, cromo, estanho, tungstênio, nióbio, urânio, entre outros, tornam-se componentes para sofisticados celulares, tablets, smartphones, notebooks, carros, aviões, equipamentos médicos e até bomba atômica.
O "lixo" brasileiro que vai embolado com o minério de ferro é reciclado lá fora e volta altamente sofisticado e custando o olho da cara. Até os chineses estão fazendo uso dessa técnica e garimpando o restinho de estéril e o inútil para fabricar seus produtos de qualidade duvidosa, mas com forte apelo no mercado internacional.  Ao município de Parauapebas, só resta assinar embaixo o atestado de que está sendo passado para trás.

Quem escreveu JorBioEng  -

 

RODANDO O PDCA

Tempo é capital raro

 

É lamentável estes primeiros noventa dias de governo.  Em verdade, primeiros 150 dias de governo, contando desde o primeiro mês pos eleição, novembro 2012. Nossa recomendação, pelos problemas que seriam encontrados dos desmandos das gestões anteriores, deveria ter-se começado a trabalhar uma semana após os resultados da eleição estarem consolidados.O prefeito, Valmir da Integral ainda não se posicionou quanto ao futuro de Parauapebas e nem sinalizou quais serão suas ações para evitar o caos que se avizinha. A Câmara dos Vereadores esta aprisionada e sem rumos. Não adianta criticar Valmir, acusá-lo disso ou daquilo porque nesta cidade todos conhecem as ações do Valmir. Acontece que agora ele é o prefeito de Parauapebas, eleito com mais de 49 mil votos. É a chance histórica que ele tem para se redimir. É um sobrevivente. Sobreviveu as loucuras da VALE (certo que com nossa participação nos piores momentos). Sobreviveu e se reinventou após a separação. E vai sobreviver a este momento especial na sua vida, tem determinação e carisma. Entendo que todos temos que respeitar este cidadão. Acusações fúteis e outras ações não avançam, poder é poder. Atualmente administra uma conta de  um bilhão de reais, quinhentos milhões de dólares e crescendo. 

Numa cidade sem oposição e repleta de homens maus, apenas denuncias não resolvem. Trata-se de uma cidade industrial e já postamos aqui o que acontece com quem perde tempo apenas acusando ou denegrindo. Esta imensa população que incha nossa cidade e a faz cada dia mais violenta, não esta nem ai para política. A prova disso foi a sobrevivência da BEL por oito anos, seguidos de mais oito de DARCI LERMEN. Somados são dezesseis anos e no final, ficou o vácuo de poder e de personalidade com a prefeitura caindo no colo de Valmir. Praticamente todos que lhe deram este presente já foi traído ou tem alguma reclamação grave a fazer. E isto apenas nos primeiros noventa dias (ou 150 dias, depende do observador) dos 1460 dias do  primeiro mandato. Ou seja, se nem licitar este governo esta podendo, fica patente que seu tempo acabou. Temos que pensar agora é o que queremos para depois de Valmir.

Não devemos perder tempo falando mal dele. Vamos pensar no após, não permitindo que novamente aconteça o vazio de poder e personalidade. Não se trata agora de esperar algo de quem não fez planejamento para após a eleição. Que não conhecia e nem faz esforços para melhorar seu compromisso com a sociedade.

Na verdade, fizemos este planejamento: PARAUAPEBAS, A CIDADE VERDE, com todas as diretrizes de execução, conforme já publicado neste blog. Resolvemos publicar o protocolo de transmissão de poder, norteando as ações da comissão de transição. Valmir da Integral poderia ter despachado no primeiro dia de governo, houve tempo para isto após a eleição. Como somos uma consultoria local, analisamos as passagens de Chico para Bel e de Bel para Darci. Levantamos todos os problemas deixados, a modernização da lei de responsabilidade fiscal e o principio da anualidade das leis. Preparamos tudo, em vã promessa de prestar serviços a cidade, mas não fomos ouvidos e nem sequer se negociou, após meses e meses de estudos e preparação do projeto. Local. Este protocolo tinha como principal objetivo a operacionalidade da nova gestão frente a dois requisitos legais: a lei orçamentária e a subseqüente dotação para 2013, feita pelo governo anterior. Armadilhas, princípios gerencias e administrativos, negociações e negociatas embutidas no orçamento poderiam travar a máquina pública. Levando em conta nosso conhecimento de quem foi eleito para gerir o orçamento, sabíamos de antemão que o exemplo seria a gestão da Integral. Podem observar que todos os escolhidos seguem o padrão Integral de serviços. Aliado ao adiamento ad infinitum para solucionar problemas, a trava do orçamento do governo anterior mais os empecilhos e rearranjo de poder, daria no que deu. Não se trata de falar depois, temos vários posts neste blog, alertando a sociedade e a equipe de transição. 

A cara desse governo: quem liderou a equipe de transição? Um advogado de Belém. Como foi a ação dessa comissão? Sentada numa sala. Recebendo informações filtradas pela esperta e experiente equipe do PT. Quem desse novo governo teve a humildade de procurar Odilon, Miquinha, Euzébio ou outro qualquer para verificar a possibilidade de ainda interferir  no orçamento 2013? Onde estava o prefeito ou sua equipe de frente? Ano passado, ainda era possível  ter-se trabalhado, ganhar uns dois anos extras de tempo, analisando o orçamento, o planejamento plurianual e as destinações urgentes de 2013. Aconselhamos, descrevemos os riscos no planejamento solicitado, citamos a leis e suas alterações, demonstramos pelo estatuto das cidades quais seriam os primeiros desafios da administração atual e nada.

Nada se moveu no paraíso da vitoria passageira e servil. Porque é apenas isto: política é a arte de  servir e a arte da passagem. Como num ritual, o tempo passa rápido. Quatro anos são quatro dias. Os desafios são tremendos para quem tem seu primeiro mandato. 

Lembro-me o primeiro ano do Governo Lula. Numa conversa informal com Valmir ele, rindo me perguntou pelo tal Lula, que não estava fazendo nada de novo, apenas repetindo FHC. Pedi a ele para esperar. Lula, como estadista de alto nível que era e é, estava desarmando as armadilhas de Fernando Henrique, deixadas para trás de propósito. É a política. Naquele primeiro ano  Lula não mudou nada. Cumpriu o orçamento, respeito os acordos e contratos, demonstrou ali  o que é servir a um projeto maior: respeitando acordos, promessas e a lei.

Quando o governo Valmir resolveu cortar gastos, todos foram apanhados de surpresa. A Integral sim, com um orçamento limitado, pode-se enxergar gastos com facilidade. Mas a máquina pública municipal, com sua complexidade administrativa, cortar gastos sem conhecer o orçamento, os acordos da gestão anterior e que pela lei, seguem, foi muito estranho. Louva-se a economia, mas como estamos vendo, estes cortes estão apenas atrapalhando a imagem desse governo. A sociedade civil não vai receber estes cortes de volta. Até agora foi cortado verba de convênios miseráveis, como o carnaval, as associações esportivas que deveriam ser orgulho de Parauapebas e feito algum investimento no sistema de água da cidade.  Ate entidades filantrópicas respeitáveis como APAE, SORRI Parauapebas estão e foram penalizadas pela inoperância ranzinza do “novo” governo municipal. Os canais por onde escorrem nossos recursos estão abertos, a vista de todos. Valmir precisa aprender como funciona a política e seus custos. 

A eleição ocorreu sem percalços e a equipe de Valmir sabia que ganhariam. Não se preparam para governar. A preocupação é que a cidade esta parando e quando o tranco do fazer chegar, a insatisfação estará maior, as negociações serão mais apertadas. O maior erro dessa gestão, é trazer um secretario de planejamento e sua equipe de fora. Não temos nada contra, absolutamente. Mas eles estão aprendendo ainda como fazer. Utilizam um capital de que não dispõe. O valoroso capital chamado tempo. Quando perceberem pode ser muito tarde. Já é muito tarde, não teremos as obras necessárias. Publicamos em recente os tempos estimados para se tirar uma simples escola do papel. O hospital municipal é o grande exemplo quando falamos que esta gestão não tem mais tempo. São oito anos de obras e ainda longe de utilização.

Parauapebas tem 25 anos. Há 25 anos cresce em media 18%. Não tem como administrar este crescimento, com os recursos, conhecimento e tempo que dispomos. Os políticos são vaidosos, mesmo sem saber vão fazendo de qualquer jeito. Aceitam conselhos apenas do seu grupo de confiança, não olham a cidade como moradores e sim como eleitos. Esta Parauapebas é apenas uma imensa favela. Tornou-se uma favela feia, desajeitada, sem esgoto, sem água, sem eletricidade, sem condições de saúde, higiene. É uma cidade suja e escura. É um problema da VALE. É um problema nosso e não assumimos. Este crescimento tremendo, apenas gera mais insegurança e miséria. 

Quando uma prefeitura distribui lotes, terrenos, doa casas, cesta básica, ela esta na verdade selecionando seus moradores. É fácil vir para Parauapebas, pode invadir terrenos, ocupar áreas de risco, ganhar um imóvel e depois vender. E entrar na fila de novo. Conhecemos pessoas que invadiram os terrenos da APPP e ainda ganharam lotes do governo municipal. E ainda tem casas em outros bairros. Esta população que chega todo dia, aumenta a pressão por serviços. Precisamos de políticas de curto, médio e longo prazo para Parauapebas.

Estudos recentes da Secretaria de Agricultura apontam para a manutenção do crescimento chinês da cidade: em 2020, teremos 700 mil habitantes. Hoje já somos 260 mil habitantes. E crescendo. Um governo que não age, apenas compromete o dia a dia de todos nos. Se houvesse oposição, se soubéssemos fazer política ou se a sociedade civil estivesse organizada, diante de todas estas pressões se poderia propor o impedimento de Valmir da Integral. Não somos esta sociedade e devemos deixar o homem acabar seu governo. Vai usar um capital que não tem, o tempo.

CAMARA DOS VEREADORES

Quanto a estes nobres senhores, é perda de tempo cobrar algo também. Tem seu próprio jogo, dão bem seu show e sabem cobrar por ele. Todos os desmandos dessa assembléia provêem do seu gordo orçamento e do custo exorbitante de seus membros. Estão imobilizados, porque estão gordos. Pela experiência o governo Valmir deveria se aproximar de desses vereadores, trazendo-os para seu lado, o assunto é a governabilidade. E não custa nada, mesmo se as negociações frustrarem o executivo. 

Os novos vereadores, pelo levar da carruagem nestes primeiros noventa dias, não serão reeleitos, se continuarem fazendo política de botequim. São imaturos e carregam a mesma ignorância e prepotência dos anteriores. Dificilmente aprenderão que o poder de cada um, esta limitado ao brilho dos outros. Não se destacam porque não tem uma luta especifica, apenas ambição de poder por poder. Não se comportam como moradores de Parauapebas. Sua retórica e posicionamentos é de quem não conhece as mazelas e possibilidades de Parauapebas. Tudo, executivo e legislativo, estão apenas de passagem, não vão alterar a paisagem. Nada mais importa nesta cidade de loucos e perdidos. Ninguém quer saber de uma solução social. As negociatas e o dinheiro público, não tem dono ou controle, cada um na sua vez.

Medir o grau de satisfação dos eleitores em relação a ação do atual prefeito, seria um poderoso indicador para as ações certas da sociedade no destino desta gestão. Um estudo local, detalhado, indicaria as possíveis vertentes ao próximo pleito ou soluções para este governo.

PORQUE PARAUAPEBAS VIROU ESTA IMENSA FAVELA

Este material foi enviado a todos os agentes políticos em 2006. E nada foi feito. Agora, é um pouco tarde...

Aproveitamos a oportunidade para lembrar aos nobres vereadores que a carreira política precisa ser encarada com pragmatismo e determinação. Ninguém quer ser vereador para sempre ou ter apenas uma legislatura. Quatro anos são quatro dias e as ações de hoje podem perenizar ou encurtar os planos de muita gente. Analisamos a ação do executivo e sua falta de tato e habilidade para com o legislativo é gritante, principalmente no que concerne a execução do Orçamento Participativo. Atropelamento de acordos históricos, invasão de áreas de influencia, ignorância e descaso para com lideranças consolidadas, anulação da ação dos presidentes de associações são as suas características mais marcantes. Mas o que mais chama a atenção é o fato de sua ação dispensar completamente a presença dos vereadores, tocando o projeto do orçamento como algo de si, exclusivamente de executivo.

Ocorre que este mesmo executivo não apresentou proposta nem executou o PDU, exigido por lei,  e não teve a habilidade de negociar previamente a aprovação das demandas advindas de tal forma de governar. Sua ação é afoita, parece estar  confiando exclusivamente no “poder popular”.  Hora, na aprovação deste orçamento, quem vai votar são os vereadores. Será que todos concordarão em garantir  parcela significativa do orçamento ao  proselitismo político de um único partido, exponenciando assim o chefe do executivo e seus principais aliados?  Certamente seria muita bobagem.

Por favor, continue lendo nossa análise baseada no Estatuto das Cidades que já enviamos ao chefe do executivo e a alguns vereadores:

 

... explicar o que está levando a prefeitura tentar fazer, sozinha até agora, já escolhendo áreas de implantação, em franco desacordo com o Estatuto das Cidades, para implantar um distrito industrial em Parauapebas. Por parte dos empresários, ficou patente a falta de preparo e posicionamento sobre o projeto. Da minha parte, apesar das evidências, não sei se a vocação da cidade é a mineração. Temos que pensar e querer mais, ficar eternamente dependendo dos royalties da CVRD é muito arriscado. Não podemos perder de vista os incentivos do governo do estado, as oportunidades do ecoturismo, da dinâmica do terceiro setor, das jóias, da movelaria, da educação e principalmente do cluster global do gado, do potencial industrial da agricultura, sem falar nos serviços, apenas para citar alguns campos no mínimo passíveis de estudo para se definir o que queremos de produção, geração de empregos, renda e crescimento econômico para nossa cidade.

E o mais grave, não se falou uma única vez na importância da câmara municipal no desenvolvimento e implantação do projeto: as leis locais exigirão dos vereadores um consistente conhecimento do Estatuto das Cidades, de planejamento e desenvolvimento econômico e da liberdade que os agentes tem para abrir mão de arrecadação e transferência de recursos para a iniciativa privada se estabelecer no novo distrito. Ainda, a relação custo-benefício da implantação física: quem banca o arruamento, asfalto, postes, fiação, energia, telefone, Internet, transporte, saneamento, etc. Não é barato. E precisa de tempo. É absurdamente claro que Parauapebas é ainda infra-estrutura, e toda implantação de infra-estrutura precisa de tempo. Em quatro anos não dá e as coisas vão acontecendo muito lentamente. Não há debate público nem mesmo participação da sociedade civil organizada nos planos do governo cidadão. A referida lei, exige coordenação, envolvimento, transparência e temos outro ponto de vista. São ações que envolverão anos de serviços, negociações para aprovação das regras, participação determinante do legislativo, impedimentos judiciais. Os resultados de tudo isto tendem a aparecer somente no médio prazo e podem não ser os esperados. Por isto insisto, cadê o Plano Diretor, que já deveria estar aprovado? Se ele existe, onde está?  Ele traz em seu bojo todas estas demandas, que no fundo são de planejamento.

O Estatuto das cidades

A lei 10257, de 10/08/01, Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece Diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

No seu art. 2º, destacamos alguns parágrafos que julgamos importantes para ajudar a orientar o debate, para esclarecer o que precisa ser feito em relação a decisões de tamanha importância para uma cidade. Estou levando em conta os 113 dias de estudos e planejamento do governo que está devendo a apresentação do decidido. Não sabemos se o legislativo participou, pois várias decisões precisam ser respaldadas pelos vereadores preventivamente, inclusive sua participação pública na forma de aprovação de novas leis e regras.

Art. 2^o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;

II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;

III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;

IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;

V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais;

VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;

b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;

c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana;

d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente;

e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;

f) a deterioração das áreas urbanizadas;

g) a poluição e a degradação ambiental;

VII – integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência;

VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência;

IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;

X – adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;

XI – recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos;

XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;

XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;

XIV – regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais;

XV – simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais;

XVI – isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.

Ainda, num contexto puramente jurídico, o poder municipal utiliza instrumentos legais para a consecução dos seus projetos. Na implantação do distrito industrial que é o caso em tela, os instrumentos são também os citados neste estatuto, conforme  Capítulo II - Dos Instrumentos da Política Urbana ,  Seção I - Dos Instrumentos em Geral.  Destacamos para melhor compreensão, alguns pontos importantes para este projeto, o DI.

Art. 4^o Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:

I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;

II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

III – planejamento municipal, em especial:

a) plano diretor;

b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;

c) zoneamento ambiental;

d) plano plurianual;

e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;

f) gestão orçamentária participativa;

g) planos, programas e projetos setoriais;

h) planos de desenvolvimento econômico e social;

IV – institutos tributários e financeiros:

a) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU;

b) contribuição de melhoria;

c) incentivos e benefícios fiscais e financeiros;

V – institutos jurídicos e políticos:

a) desapropriação;

b) servidão administrativa;

c) limitações administrativas;

d) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;

e) instituição de unidades de conservação;

f) instituição de zonas especiais de interesse social;

g) concessão de direito real de uso;

h) concessão de uso especial para fins de moradia;

i) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;

j) usucapião especial de imóvel urbano;

l) direito de superfície;

m) direito de preempção;

n) outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso;

o) transferência do direito de construir;

p) operações urbanas consorciadas;

q) regularização fundiária;

r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos;

s) referendo popular e plebiscito;

VI – estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).

§ 1^o Os instrumentos mencionados neste artigo regem-se pela legislação que lhes é própria, observado o disposto nesta Lei.

§ 2^o Nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública com atuação específica nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos poderá ser contratada coletivamente.

§ 3^o Os instrumentos previstos neste artigo que demandam dispêndio de recursos por parte do Poder Público municipal devem ser objeto de controle social, garantida a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.

Finalizando e de acordo com o Estatuto das Cidades ou qualquer manual de administração pública, destacamos a regulamentação da necessidade do Plano Diretor. Entendemos que  não  há distrito industrial, não há infra-estrutura, não há nada numa cidade dentro do perfil em que é obrigada a ter um plano diretor se não o apresentar.  Não podemos pensar no desenvolvimento, na vocação da cidade se não termos um projeto aprovado e compromissado por executivo e legislativo de que as coisas serão aquelas ali definidas previamente em lei. O envolvimento ilegal, a corrupção, as relações conflituosas desaparecem quando ambos os poderes municipais se comprometem num projeto de médio prazo. Assim, de acordo com os Artigos 41 e 50  desta lei, torna-se obrigatório elaborar o Plano Diretor municipal no   prazo máximo até julho de 2006.  Este estatuto entrou em vigor em 10/08/2001. Do zoneamento urbano e rural e do debate com a sociedade civil saem o local, o perfil de negócios, o plano de investimentos, a política de incentivos e o modelo de gestão  para o estabelecimento do DI.

Capítulo III - Do Plano Diretor. 

Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2^o desta Lei.

Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

§ 1^o O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.

§ 2^o O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.

§ 3^o A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.

§ 4^o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:

I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;

II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;

III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.

§ 5^o (VETADO).

Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:

I – com mais de vinte mil habitantes;

II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;

III – onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no 4^o do art. 182 da Constituição Federal;

IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;

V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

§ 1^o No caso da realização de empreendimentos ou atividades enquadrados no inciso V do caput, os recursos técnicos e financeiros para a elaboração do plano diretor estarão inseridos entre as medidas de compensação adotadas.

§ 2^o No caso de cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.

Art. 42. O plano diretor deverá conter no mínimo:

I – a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, considerando a existência de infra-estrutura e de demanda para utilização, na forma do art. 5^o desta Lei;

II – disposições requeridas pelos arts. 25, 28, 29, 32 e 35 desta Lei;

III – sistema de acompanhamento e controle.

Ananindeua e Belém podem ter erros e certamente serão  exponenciados aqui se não tratarmos o pólo industrial como  mais uma política publica de geração de emprego e renda. Há métodos gerenciais para se estabelecer cronograma de implantação e volume de empregos gerados e viabilidade econômica.  Precisa é se definir que empresas queremos no distrito industrial, que deve estar inserido, de preferência,  no pólo industrial ou cluster de produção regional, potencializando as condições de sucesso do DI de Parauapebas. Temos que falar em política regional, pois vamos compartilhar com outras cidades,  estradas, comunicações, escoamento, técnicas de produção, know how, especialização de mão de obra. É muito recente as discursões, foram iniciadas em janeiro, não se definiu ainda que indústrias, não se tem como definir ainda quem ocupará o DI. Há muitos custos envolvidos, não se trata apenas de uma transferência de indústrias, nem base industrial a cidade tem. Acreditamos que será necessário o governo municipal olhar o que herdou em termos de projetos e alternativas reais e imediatas de geração de emprego e renda. Há cooperativas, associações de bairros, entidades do terceiro setor com enorme potencial de geração de renda e ocupação, principalmente para os jovens, que poderiam quase que de imediato apresentar resultados e avanços significativos. Não há políticas  reais para a geração de emprego e renda. Nem preocupação formal com o trabalho há, quem no poder municipal, num governo de trabalhadores, cuida do trabalho? Em relação ao DI para esta finalidade, as prefeituras podem fazer realmente muito pouco. Há uma forte demanda dos jovens para o primeiro emprego e da mão de obra desqualificada, todos os qualificados estão trabalhando em Parauapebas. É preciso o governo e os empresários se abrirem para o debate e perceber que uma cidade é de fato para todos.