Governo vai concentrar articulação política no Congresso

Secretaria de Governo vai concentrar articulação política no Congresso

MP realoca demarcação de terras indígenas novamente na Agricultura

Publicado em 19/06/2019 - 17:21

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília

Foi publicado hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) nº 886, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que faz novas mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria Geral da Presidência da República, pastas com atuação direta no Palácio do Planalto.

A partir de agora, a articulação política com o Congresso Nacional ficará a cargo da Secretaria de Governo, e não mais com a Casa Civil, que até então mantinha duas secretarias especiais, uma para a Câmara e outra para o Senado, para cuidar dessa interlocução.

Caberá ao novo ministro, Luiz Eduardo Ramos, fazer a articulação do governo com parlamentares. Ontem (18), ele disse que é necessário construir pontescom o Legislativo. Por outro lado, a pasta comandada por Onyx Lorenzoni recebeu a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que cuida das privatizações e concessões do governo, e que antes estava alocada justamente na Secretaria de Governo.

A Secretaria Geral da Presidência vai herdar outras atribuições deslocadas da Casa Civil, entre elas a Subchefia de Assuntos Jurídicos, que analisa a legalidade de atos assinados pelo presidente, como decretos e medidas provisórias, e a Imprensa Nacional, órgão responsável pela publicação do Diário Oficial da União.

As mudanças promovidas pela nova MP têm validade imediata, mas ela precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Legislativo ou perderá o efeito. A MP 886 altera mais uma vez a MP 870, já convertida em lei, e que reduziu o número de ministérios de 29 para 22. A reforma administrativa do governo Bolsonaro foi editada no dia 1º janeiro e aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional.

Demarcação

Assim como havia sido previsto originalmente na reforma administrativa, a nova MP coloca de volta a demarcação de terras indígenas sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura. Na análise da MP 870 no Congresso, os parlamentares devolveram a demarcação à Fundação Nacional do Índio (Funai), que também voltou a ser incorporada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A MP 886 mantém ainda o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) do Ministério da Economia, como foi definido pelo Congresso Nacional. Essa transferência foi objeto de embate entre governo e parlamentares. Na reforma administrativa promovida pelo governo, o Coaf foi deslocado para o Ministério da Justiça, a pedido de Sergio Moro, titular da pasta. Porém, durante a tramitação da matéria no Legislativo, o governo foi derrotado e viu o órgão ser repassado à pasta comandada por Paulo Guedes.

Edição: Denise Griesinger

 Tags: JAIR BOLSONAROMP 886MP 870COAFFUNAIDEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENASMINISTÉRIO DA AGRICULTURA

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Investimentos na iluminação

 Eletrobras vai investir R$ 30 milhões em iluminação pública eficiente

Publicado em 11/06/2019 - 22:50

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A Eletrobras lançou uma chamada pública que vai disponibilizar R$ 30 milhões para tornar mais eficiente a iluminação pública de vias e praças de municípios de todo o país. A ação está inserida no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Procel Reluz), um dos ramos de atividades do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), programa do governo federal coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pela Eletrobras.

Na chamada pública do Procel Reluz encerrada em março do ano passado foram investidos R$ 17 milhões e contemplados 22 municípios com a troca de lâmpadas mais eficientes, informou nesta terça-feira (11) o analista técnico do programa, Luciano de Barros Giovaneli. A expectativa é que o novo edital beneficie entre 30 e 40 municípios de todo o país. As inscrições ficarão abertas em torno de 70 dias.

A edição anterior recebeu 1.100 inscrições. A análise das cidades para definir as escolhidas demorou cinco meses e a única região não contemplada foi o Nordeste, embora tenha apresentado o maior número de inscrições. Para dar a todos os municípios a mesma chance de serem atendidos com a eficientização da iluminação pública, o Procel Reluz elaborou um tutorial de apoio que pode ser acessado pela internet por todas as cidades interessadas para a elaboração das propostas. "A gente sabe que os municípios são carentes de capacitação técnica nessa área, principalmente os de menor porte", disse Giovaneli.

Sem limites

Giovaneli disse que não há limitação geográfica nem populacional para os municípios candidatos. Cidades de todos os portes podem participar, incluindo capitais. Os recursos do Procel Reluz são não reembolsáveis, o que quer dizer que as prefeituras não têm que devolver o dinheiro investido pelo programa. "É uma excelente oportunidade de o município fazer algum investimento no parque de iluminação pública dele com recursos que não precisam ser reembolsados".

O Procel Reluz prevê um serviço de medição e verificação dos resultados atingidos após a realização do serviço. Uma consultoria especializada apura, antes da troca de luminária, qual era o consumo de energia e efetua o mesmo serviço depois do investimento efetuado. "Com isso, a gente consegue apurar com muita precisão qual foi a economia alcançada", disse Giovaneli. Ele esclareceu que essa chamada pública vai substituir luminárias com tecnologia tradicional e de consumo elevado, por luminárias LED.

As luminárias LED têm vida útil em torno de 12 anos, no mínimo; garantia elevada do fabricante de, no mínimo, cinco anos e redução do prazo de manutenção.

O Brasil hoje tem estimativa de cerca de 18 milhões de pontos de iluminação pública. Giovaneli disse que apesar de não haver limite para a participação no edital, ocorreu uma predominância de cidades menores na chamada anterior. A de menor população atendida foi Gentil (RS), com 1.700 habitantes e 300 casas. Atualmente, o Procel Reluz está na fase de execução das obras da primeira chamada nos 22 municípios selecionados.

Parceria

Givaneli explicou que o Procel Reluz procuraparceria com os municípios, não simplesmente a troca do equipamento. “A gente quer que, como grande legado para o município, fique a capacitação do seu corpo técnico. Porque se ele se capacitar, o município estará pronto para conquistar novas fontes de recursos para realizar seus projetos, e não somente o Procel Reluz”, disse.

A ideia do Procel Reluz é criar condições para que o próprio município, depois de capacitado, possa conquistar mais recursos para o seu parque de iluminação. "Só que, dessa vez, ele tem o aprendizado, vai mais seguro, com o conhecimento técnico adequado".

Desde sua criação, em 2000, o Procel Reluz beneficiou 1.349 municípios, tornando eficientes cerca de 2,7 milhões de pontos de iluminação pública, que resultaram em economia de consumo de energia de 1,1 bilhão de quilowatts-hora (kWh). 

Edição: Fábio Massalli

 Tags: ELETROBRASPROCEL RELUZLÂMPADAS MAIS EFICIENTES

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Nossa Amazônia

Presidente do BNDES descarta irregularidades no Fundo Amazônia

Publicado em 23/05/2019 - 20:54

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro 

O afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente e responsável pelo Fundo Amazônia no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Daniela Baccas, não foi motivada por irregularidades, assegurou hoje (23), no Rio de Janeiro, o presidente da instituição, Joaquim Levy. Ele informou que está trabalhando no aprimoramento da governança do fundo, mas descartou a possibilidade de isso ter contribuído para o afastamento de Daniela.

"A gente foi muito claro que não havia nenhuma suspeita de irregularidade, nem nada disso. Jamais deve ser interpretado (assim)". Levy disse que é natural que haja rotações de funcionários nos cargos. "Eu acho que não se deve tirar ilações que jamais foram feitas ou levantadas em relação ao Fundo Amazônia".

Levy disse que cada operação do Fundo Amazônia deve ser olhada na sua especificidade, porque elas são diferentes". Segundo o presidente, a Embaixada da Noruega disse não ter visto até agora nenhuma proposta de mudança. "Ela também foi enfática. Por enquanto, não houve". Levy admitiu que tem conversado com frequência sobre o fundo com o embaixador norueguês, Nils Martin Gunneng.

Prêmio

O presidente participou nesta quinta-feira do 8º Green Rio, evento de bioeconomia que ocorre até sábado (25) no Rio de Janeiro. Ele lançou no evento a segunda edição do Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais. A iniciativa visa reconhecer e divulgar boas práticas de salvaguarda e conservação de bens culturais imateriais associados à agrobiodiversidade e à sociobiodiversidade.

Joaquim Levy disse que o BNDES, enquanto instituição financeira, é muito envolvido na área da economia verde. "Quase 20% dos nossos desembolsos no ano passado, algo da ordem de R$ 12 bilhões, foram exatamente nessa área, em particular em energias renováveis". Nos últimos anos, o banco investiu quase R$ 35 bilhões em energias alternativas, como eólica, biomassa, solar, informou.

Ferramenta

Segundo Levy, uma das ferramentas "extraordinárias" que o Brasil dispõe na área da economia verde é o Fundo Amazônia, voltado para a preservação do principal bioma brasileiro. Para ele, o Fundo Amazônia é "uma experiência importante inclusive de cooperação internacional com Noruega e Alemanha". Levy destacou que o fundo beneficia atividades extrativistas sustentáveis, como é o caso do babaçu, por exemplo, e comunidades indígenas, e trabalha não só com organizações não governamentais (ONGs), mas também com estados e o governo federal.

O presidente disse que o Fundo Amazônia teve participação importante no cadastramento ambiental rural, que contribui para melhorar a qualidade da agricultura nacional, cria oportunidades de investimento e criação de riqueza, por meio do reflorestamento. O fundo apoiou o cadastramento de mais de 740 mil propriedades rurais, o que corresponde a 10% do território nacional. Outra atividade importante é o rastreamento das cadeias produtivas, o que contribui para fortalecer e enriquecer as comunidades que vivem dessas atividades.

Saiba mais

• Ministro diz que há indícios de irregularidades no Fundo Amazônia

Edição: Fábio Massalli

Tags: BNDES Fundo Amazônia Joaquim Levy Daniela Baccas green rio

Aumento da rentabilidade

Bancos mantêm trajetória de aumento da rentabilidade, diz BC

Publicado em 11/04/2019 - 11:30

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília

O sistema bancário manteve a trajetória de aumento da rentabilidade no segundo semestre de 2018, alcançando níveis pré-crise. A avaliação é do Banco Central (BC), no Relatório de Estabilidade Financeira, publicação semestral que descreve a evolução do Sistema Financeiro Nacional. O Retorno sobre o Patrimônio Líquido, indicador que mede a rentabilidade do dinheiro investido pelos acionistas do sistema bancário alcançou 14,8% em dezembro de 2018, com aumento de 0,4 ponto percentual em relação a junho de 2018. Em dezembro de 2017, estava em 13,6%. Esse é o maior resultado para dezembro desde 2011, quando estava em 16,5%. No caso dos bancos públicos, o indicador chegou a 12,8% no final do ano passado. Já os bancos privados tiveram um índice maior: 15,6%.

De acordo com o relatório, nos últimos dois anos, os bancos públicos apresentaram um ritmo mais rápido na evolução dos resultados, atingindo níveis de rentabilidade mais próximos aos dos bancos privados. Segundo o BC, a melhora da rentabilidade do sistema bancário, que ocorreu apesar da redução dos resultados de tesouraria e da estagnação das carteiras de crédito para as empresas, pode ser explicada principalmente pela redução das despesas de provisão (dinheiro reservado para o caso de inadimplência) e dos custos de captação de dinheiro pelos bancos e pelos ganhos de eficiência operacional.

Segundo o BC, a retomada do crédito, sobretudo no segmento de pessoas físicas e pequenas e médias empresas, deve ser positiva para o resultado dos bancos. “Outro fator importante que pode beneficiar os resultados é o melhor nível de eficiência operacional, diante dos esforços para contenção das despesas administrativas e da tendência de digitalização de serviços bancários”, diz o relatório.No entanto, o BC destaca que é esperada desaceleração do atual ciclo de redução das despesas de provisão, o que, somado à manutenção dos menores lucros em intermediação com títulos e valores mobiliários, tende a estabilizar o resultado.

O BC acrescenta que os bancos de menor porte dos segmentos de crédito atacado – que atuam com operações de crédito e exposições de risco em empréstimos destinados a pessoas jurídicas com saldos de operações acima de R$1 milhão – foram “atingidos de forma relevante pelo ambiente desfavorável no segmento de grandes empresas”. Além disso, as atividades de tesouraria e de investimento (títulos, operações compromissadas e investimentos) foram pressionadas pelo menor nível da Selic. “De forma geral, a perspectiva é de desaceleração da trajetória de aumento da rentabilidade, mas sem representar riscos para a estabilidade financeira do sistema bancário, dados os atuais níveis”, diz o relatório.

Receitas com serviços

De acordo com o relatório, as receitas com serviços mantiveram crescimento, mas apresentaram desaceleração em relação ao semestre anterior. “Continuam importantes os incrementos em rendas de tarifas bancárias e em serviços de cartões”, diz o BC. Em dezembro de 2018, as receitas com tarifas bancárias chegaram a R$ 48,1 bilhões e com os cartões, R$ 64,8 bilhões.

“As rendas provenientes de administração de fundos ainda apresentaram crescimento, mas em menor ritmo, sendo que o aumento no atual período foi proveniente sobretudo de administração de fundos e programas sociais, normalmente geridos pelos bancos públicos”, diz o relatório. As receitas com administração de fundos e mercado de capitais ficaram em R$ 30 bilhões, ao final do ano.

Lucro recorde

Em 2018, o lucro dos bancos alcançou o valor recorde para o plano Real de R$ 98,5 bilhões. “É o maior lucro nominal da história. Hoje o patrimônio do sistema financeiro está em R$ 800 bilhões. Esse crescimento do lucro está mais relacionado com a redução das despesas de provisão”, disse o diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza. Segundo ele, em 2018 comparado ao ano anterior, houve redução de R$ 20 bilhões em despesas de provisão.

De acordo com o diretor, o processo de concentração bancária, com poucos bancos atuando no país, foi inevitável “mundo afora em função da crise [econômica internacional]. “O que o Banco Central vem defendendo é que independe de haver concentração ou não, tem que haver concorrência”, disse. Souza acrescentou a própria rentabilidade do sistema deve atrair novos investidores para o mercado.

 Edição: Maria Claudia

 Tags: SISTEMA BANCÁRIOAUMENTO DA RENTABILIDADESEGUNDO SEMESTRE DE 2018BANCO CENTRAL

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Os gasto no exterior

Brasileiros reduziram em 7,33% os gastos no exterior em fevereiro

Publicado em 25/03/2019 - 12:46

Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil Brasília

Com a alta do dólar, os brasileiros estão reduzindo os gastos no exterior. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (25), as despesas em viagens internacionais chegaram a US$ 1,302 bilhão, em fevereiro, uma redução de 7,33% em relação a igual período de 2018.

De janeiro a fevereiro, os gastos em viagem ao exterior ficaram em US$ 2,991 bilhões, queda de 12,21% na comparação com o primeiro bimestre do ano passado.

Em fevereiro deste ano, o dólar chegou a R$ 3,75, enquanto no mesmo mês de 2018 estava em R$ 3,24. “As pessoas fazem viagens planejadas e vários custos são feitos com antecedência, mas taxa de câmbio impacta”, disse o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.

A conta de viagens, formada pelos gastos de brasileiros e as receitas de estrangeiros no Brasil, ficou negativa em US$ 761 milhões, em fevereiro, e em US$ 1,747 bilhão, no primeiro bimestre.

As viagens fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) das transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações. Em fevereiro, o saldo negativo das contas externas (US$ 1,134 bilhão) foi bem menor que o registrado em igual mês de 2018 (US$ 2,043 bilhões).

Segundo Rocha, isso aconteceu basicamente por efeito da redução no déficit na conta de serviços, de US$ 2,058 bilhões em fevereiro de 2018 para US$ 2,629 bilhões no mês passado, e aumento no superávit comercial.

Em fevereiro deste ano, o superávit comercial chegou a US$ 3,161 bilhões, enquanto em igual mês de 2018 estava em US$ 2,657 bilhões.

Saiba mais

·         Contas externas registram déficit de US$ 1,1 bilhão em fevereiro 

Edição: Fernando Fraga

 Tags: BANCO CENTRALGASTOS NO EXTERIORDÓLARTRANSAÇÕES CORRETES

Enem

Inep libera espelhos da redação do Enem 2018

Publicado em 19/03/2019 - 12:33

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já podem ter acesso à correção da redação para fins pedagógicos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio (Inep) divulgou na manhã de hoje (19) os espelhos da redação na Página do Participante do exame

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Com o espelho, os estudantes podem conferir o que erraram e o que acertaram na prova. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso. O tema da edição do ano passado foi Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet.

Na última edição, ao todo, 55 candidatos obtiveram a nota máxima, 1 mil, e 112.559, o equivalente a 2,73% dos candidatos, zeraram a prova de redação.

Treineiros

O Inep divulgou também nesta terça-feira (19), as notas em todas as provas do Enem dos treineiros, ou seja, participantes que não concluíram o ensino médio e eram menores de 18 anos quando foram aplicadas as provas. Como esses resultados não podem ser usados para acesso à educação superior, são tradicionalmente divulgados 60 dias depois dos resultados dos participantes regulares. Dos 6.731.203 inscritos para o Enem 2017, 8,9% eram treineiros.

Enem 2019

Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril, os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

Saiba mais

·         Enem terá rascunho com linhas para a redação

·         Enem terá nova diagramação para economizar papel

Edição: Fernando Fraga

 Tags: ENEMMECINEPREDAÇÃO DO ENEM