Vale terá de apresentar
relatório sobre Brumadinho até 4 de abril
Publicado
em 11/03/2019 - 08:04
Por Agência
Brasil Brasília
A
mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57
quilômetros de Belo Horizonte (MG), tem até 4 de abril para apresentar em juízo
um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela
tragédia, causada pelo rompimento em 25 de janeiro. Mas, antes, terá de
apresentar informações detalhadas sobre pedidos de urgência e abastecimento da
região.
A ordem foi definida durante audiência de
conciliação na 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte há cinco dias. No
próximo dia 4 haverá outra audiência de conciliação, às 14h as informações são
do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
No último dia 7, a audiência contou com a
participação de representantes do MPMG, Ministério Público Federal, das
defensorias públicas da União e do Estado, da Advocacia-Geral do Estado e do
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além dos representantes da
mineradora.
Decisões
Na audiência ficou acordado que cada núcleo
familiar do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira receberá uma cesta básica por mês,
durante 12 meses. A Vale e o estado de Minas Gerais fecharam um acordo para que
a contratação de produtos ou serviços necessários, bem como as despesas
emergenciais relacionadas ao rompimento, sejam feitas extrajudicialmente.
O valor de R$ 1 bilhão continua como garantia, dos quais
R$ 500 milhões foram depositados em juízo. Os outros R$ 500 milhões poderão ser
substituídos por garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros.
Síntese
O promotor de Justiça do MPMG André Sperling fez
uma síntese sobre os resultados da audiência, citando que a Vale concordou em
receber e utilizar os documentos juntados pelas comunidades do Córrego do
Feijão e do Parque da Cachoeira, entregues ao Ministério Público e à Defensoria
Pública.
O material passará por análise para
o início dos pagamentos. As partes informaram e-mail para
recebimento da lista de eleitores da Comarca de Brumadinho, para cruzamento de
dados e posterior pagamento às vítimas.
Datas
A Vale tem até o dia 19 para se manifestar sobre os
pedidos de urgência, e a análise da necessidade dessas medidas será feita pelas
partes na audiência do dia 21. Nessa etapa, a empresa deve apresentar um relato
da documentação individual dos atingidos e demonstrar que não haverá falta de
água.
No dia 21, a mineradora deve informar se o
abastecimento de água pode ser suprido nas cidades que dependiam da captação do
Rio Paraopebas. No mesmo dia, a empresa deve demonstrar a atuação nos acessos
públicos atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo a ponte da Fazenda
José Linhares.
Impactos
A tragédia ocorreu por volta do meio-dia de 25 de
janeiro, quando muitos funcionários da Vale almoçavam. A barragem se rompeu e
transformou a região da Mina Córrego do Feijão em um mar de lama. As buscas por
desaparecidos continuam. Mais de 300 pessoas foram atingidas diretamente, e
cerca de 190 corpos localizados.
Saiba mais
Edição: Renata
Giraldi e Graça Adjuto
